Estatuto da juventude portal da camara dos deputados. Mirlene fatima simoes severo centro universitario belas artes. O estatuto da juventude no brasil, e a denominacao conferida a lei n. Estatuto da primeira infancia e eca ate 12 anos incompletos crianca infancia eca dos 12 ate os 18 adolescente adolescencia eca dos 15 ate os 29 jovem juventude estatuto da juventude e eca ate 18 anos 2. Dispositivos constitucionais pertinentes atos internacionais. Isbn 9788540206151 papel isbn 9788540206168 pdf isbn. Safs quadra 02 lote 03 atras do anexo do itamaraty plano piloto brasiliadf. Governo regulamenta beneficios do estatuto da juventude to. Estattuto da juventude lei 12852 20 juventude governo. Disponivel, tambem, em formato impresso e digital epub, mobi e pdf.
Portal da juventude lei organica, regulamentos, comissao. Estatuto da juventude wikipedia, a enciclopedia livre. Capitulo i da denominacao, sede, duracao e objetivo art. Download for offline reading, highlight, bookmark or take notes while you read estatuto da juventude. Estatuto social do recreio da juventude estatuto social do recreio da juventude, em vigor desde sua aprovacao em assembleia geral ordinaria realizada em 23112015. Com a publicacao da legislacao federal brasileira em vigor, a camara dos deputados vai alem da funcao. O presente trabalho, baseado em analise documental, demonstra os debates realizados acerca da elaboracao do estatuto da juventude no brasil entre 2004 e 20. Todos como resultado e regramento a luz do texto constitucional cf88, arts 227 a 230. Estatuto da juventude comentado cleber olympo ebook.
1289 913 969 1252 552 1035 454 1528 724 578 820 1448 1031 189 1420 268 5 1423 349 1030 70 547 1524 142 241 283 974 835 491 615 844 477 763 176 313 1402 872 811 339 1032 871 1081 994 833